Quarta-feira, 9 de Julho de 2008
Dos arquivos do horror
Quarta-feira, 09 Jul, 2008

«Acompanhei o caso como jornalista. Ana Sofia, 21 anos, alentejana, bonita, filha única, andava a estudar em Lisboa, como eu andei durante quatro anos. Numa tarde maldita interromperam-lhe o curso. Foi espancada, violentada, asfixiada e brutalmente assassinada por André Casaca, um ex-namorado movido a drogas pesadas, que no fim ainda tentou incendiar-lhe o corpo e meteu-a mesmo num caixote do lixo de Telheiras.
A besta, que eu vi, apareceu em tribunal sem pinga de arrependimento, altivo, arrogante, a defender uma tese de acidente. Tinha decorado o discurso de uma vítima. Mas as entranhas impediram-no de esconder, a cada palavra, o vento tempestuoso e frio dos carrascos. Os advogados dele ainda tentaram fazê-lo passar por maluquinho, que se escreve inimputável na retórica jurídica, mas não colou. Apanhou 22 anos de cadeia, onde seguramente continuará a andar movido a drogas (porque é proibido fumar em espaços fechados, mas para o Estado há espaços mais fechados do que outros). (...)

 

Mas apesar da falência técnica do carrasco, as contas não ficaram saldadas. O tribunal mandou uma última factura aos pais da Ana Sofia. Tomem lá 15 mil euros de custas judiciais porque estamos no Século XXI e temos Justiça. É o preço a pagar por quem não resolve a coisa à maneira antiga, sangue por sangue, morto por morto.»

 

 

(Estas palavras não são minhas. Foram escritas por Carlos Enes, colega jornalista e amigo, aqui, onde aliás se pode e deve ler o resto deste testemunho impressionante sobre um caso de duplo horror.

Horrível, a história de Ana Sofia. Não menos, o estado da Justiça em Portugal.)

 



publicado por Rui Vasco Neto
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Comentários:
De Samuel a 10 de Julho de 2008 às 00:34
Extraordinário, não é?
Quanto faltou para termos realmente um país decente? O que é que falhou e quando? Sim... que nem tudo o que nos acontece é por culpa de Sócrates!...


De Daniel de Sá a 10 de Julho de 2008 às 01:44
Ó Rui, vai gozar com outro. Isto tem de ser uma peta tremenda, ou então este país tem gente mais estúpida ainda do que a gente pensa.


De teresa a 10 de Julho de 2008 às 21:27
Este apetece comentar.
E só mesmo para responder aos comentários que cá estão.
Percebo muito bem a conta que o Tribunal enviou, ou penso perceber. Tenho é pena que se misturem alhos com bugalhos.
O que acontece, infelizmente, nestes casos é que os advogados, por vezes, se esquecem de informar duas ou três coisinhas aos clientes e isso não tem nada a ver com justiça ou injustiça, mas com ser uma besta ou boa gente. Uma das coisas que não dizem é que neste tipo de processos corre quase sempre, paralelamente, um processo cível, que apesar de o ser é julgado junto com o processo crime. O pedido de indemnização, que quase todas as vítimas ou os seus representantes fazem, é um processo cível. O que se passa é que a maior parte dos advogados ganham à percentagem, mesmo que não o digam, e quanto mais pedirem de indemnização mais ganham. Claro que, num horror destes, devem ter acenado com milhares e milhares de indemnização pela morte. Claro, pois claro, era limpinho! No fim do processo a besta, que só podia ser uma besta, foi condenada aos tais 22 anos, mas a indemnização deve ter sido muito, mas muito menos, do que aquela que foi pedida. Chama-se a isto "decair parte do pedido". Ou seja, na diferença entre o que foi pedido e o que foi dado pelo tribunal, quem pediu perdeu a causa. E se perdeu é responsável pelas custas, na parte que perdeu. Para aparecerem € 15.000,00 de conta nem quero pensar quanto não terá sido pedido, mas muito, de certeza.
Haveria várias soluções para isto, mas nada me garante que a família da pobre não foi informada do que estava a arriscar quando fez um pedido de indemnização tão elevado.

Fico muito muito "danada" quando se fazem grandes arrazoados à volta do que se não sabe. Nunca, por nunca, num processo crime, onde há condenados, se manda a conta ao queixoso. Esta conta só pode ser, e aposto nisso o braço direito e o esquerdo, consequência do velho provérbio de se ter mais olhos que barriga...
E, já agora, o Código das Custas Judiciais, e os princípios que lhe estão subjacentes, é aprovado pela AR. De 4 em 4 anos há eleições. Somos todos nós, quando votamos, que escolhemos, também, quem vai fazer estas leis. E se nos deixássemos de armar em virgens pudicas e tivéssemos mais consciência quando fazemos a famosa cruzinha? E falo para quem a faz, que também há quem muito reclame mas se demita dos deveres de cidadão, que pedir contas é fácil, prestá-las é mais complicado.
O sistema está podre? Inventem outro, mas façam qualquer coisa, que só falar é fácil. Arregaçar as mangas e ir parar ao Aljube, ou agora, que é mais moderno, aos calabouços da judiciária, é um pouco mais complicado.


De Samuel a 10 de Julho de 2008 às 23:12
Olha... fomos repreendidos!...
Vá lá... podia ter sido pior. :)


De teresa a 10 de Julho de 2008 às 23:23
Olá Samuel.

não é repreendidos e não foram vocês. mas estas noticias às vezes são tão sensacionalistas que só pode ser como diz o Daniel - peta. E, se virmos bem, é peta mesmo!


De Poirot a 11 de Julho de 2008 às 16:44
2347C , Doutora ?????


De Rui Vasco Neto a 11 de Julho de 2008 às 19:13
teresa,
Ter uma praga na vida é ter uma carga de trabalhos nas costas, uma canga que se carrega dobrado e sem hipótese de escolha. Praga não tem primavera, é nada mais que um longo inverno de tempestades, raios e trovões alternados com aguaceiros ligeiros, a suplicar abrigo e a pedir solzinho por favor. E depois lá vem tromba de água outra vez, quando a gente já está esquecida e de calção novo, a banhos noutra praia. É molhado que não seca por mais calor que apanhe. Ter uma praga na vida é uma porra, acreditem.
O ódio é reconhecidamente uma praga, é certo, mas eu cá pergunto a mim próprio se o amor não poderá ser praga pior e mais corrosiva. Ser objecto da paixão assolapada de alguém é tragédia que nos deixa gregos. É nunca saber sequer que se deseja, é ter cá dentro um astro que bem podia ir flamejar outro, se faz favor, vá lá, irra, por obséquio, facilite e areje, pelo amor da santa! Mas nada feito. Foi uma atracção fatal assim que matou o gato ao Michael Douglas, quando Glenn Close acabou com o mito das sete vidas numa panela de água a ferver lá de casa. Não é a curiosidade que mata, é a paranóia. E ser o rosto fixado na imagem do acordar e deitar de alguém que não queremos em nós, mais a sua razão de viver para o resto dos dias, é mais e pior que telepatia de feira, é doença do foro psiquiátrico. Não é caso para brincadeiras.
Ser pragado é pior que ser praxado, na dureza e no tempo da provação. É explicar que não, não, desculpe, não, não dá. E ouvir que sim, sim, desculpe, sim, sim mas. É aparar golpe atrás de golpe sem estocar a espadeirada redentora do contra-ataque, insistindo na defesa por pruridos de nojo que nos vão levando à falência, moedinha por moedinha. E é carregar a cruz de Cristo numa via pouco sacra, onde nada é sagrado para a impiedade de quem nos nega descanso. Pura obsessão, teimosia, cegueira, despeito, loucura. Uma tristeza. Uma praga.
Em verdade vos digo que esta dor-de-corno, em particular, tem tudo para fazer história nos anais da dor-de-corno em geral, como um clássico de culto para todos os lunáticos da especialidade. O que, diga-se, poderia resultar deveras interessante do ponto de vista regional, social, psicológico, mesmo literário, se quiserem, não fora o facto de ser a minha própria história esta que está a ser escrita pela dor-de-corno de alguém evidentemente transtornado, para ser suave. Pois só esse pormenor já traz diferença que chegue à situação, da maneira que eu vejo as coisas; já estipula regras e limites para a indecência tolerável. Nada a fazer, por esse lado: antes o massacre sem resposta, do que descer ao nível rasteiro desta praga. Que se mantém activa, diga-se a propósito. Daí toda esta conversa.


De Hercule a 11 de Julho de 2008 às 20:05
CLAP CLAP CLAP


De Poirot a 11 de Julho de 2008 às 20:33
Até Abril Doutora


De Saci a 11 de Julho de 2008 às 01:12
The point is: É INJUSTO.

O resto é lirismo.


De Rui Vasco Neto a 11 de Julho de 2008 às 16:35
daniel, sam, saci,
é de abrir a boca de espanto, de facto e perante o facto: uma família que sofreu um duro golpe de um destino que não escolheu, está agora confrontada com outro golpe, desta vez da Justiça portuguesa. Terá sido um advogado vigarista (sendo que a expressão 'advogado vigarista' é uma espécie de 'subir para cima')? Isso não sei, haverá quem saiba. Afinal, como dizem os franceses, 'it takes one to know another'.


De Carlos Enes a 13 de Julho de 2008 às 13:57
Caro Amigo Rui:

Eu acredito nisso das sete vidas, mas antes de me enfiares no teu blog devias ter pesado as consequências. Foste logo escolher o "post" que escrevi mais com o coração (ou terá sido a bílis) e menos com a cabeça.

Cara Teresa:

Tem razão em tudo (não se esqueça desta primeira parte da frase), menos no essencial.

Esta cobrança é abominável e afronta (apetecia-me dizer objectivamente, mas não gosto de totalitarismos) qualquer ideia de Justiça. Os agora chamados "operadores judiciários" andam a viajar aceleradamente em códigos tão complexos que não se dão conta da distância que cavaram a esse lugar original e quimérico chamado "Justiça".

Poderíamos falar, por exemplo, do que o processo penal fez às vítimas com uma industrial produção de normas sobre os direitos dos arguidos, tão útil ao sofisticado mercado da advocacia. Ou do código de custas. Já reparou que muitas vítimas, no nosso Portugal 2008, não têm (aqui digo mesmo: objectivamente) dinheiro para recorrer à Justiça?

E, por favor, não vamos falar aqui de olhos e de barriga. Quanto custa uma pessoa que amamos? Que parte desse sentimento estamos dispostos a autorizar que alguém faça "decair"?

No caso concreto, informo-a. Os pais não queriam um centavo pela morte da Sofia e qualquer dinheiro que viesse (e à partida sabiam que não viria) era para distribuir. Mas podemos, ou não, reconhecer-lhes o direito a não terem de calcular quanto valia a filha pela tabela de preços das sentenças antigas?


De Rui Vasco Neto a 13 de Julho de 2008 às 15:45
caro amigo,
E pensei. Coisas escritas com cabeça há muitas, com o coração há poucas. Pelo menos poucas que valham a pena, como a tua. Temos, claro, as pseudo-opiniões como a desta nossa douta (???!!!) rapariga que não foi escrita nem com a cabeça (de que não dispõe, ou estaria a advogar, coisa que a Ordem não lhe permite) nem com o coração, que Deus também não lhe deu. O que a pequena quer que passe como opinião é apenas uma bela pirueta para arrancar palmas, coisa típica de advogado, em especial daqueles advogados que fazem jus às anedotas que os celebrizaram como os maiores vampiros a seguir a Drácula, que como se sabe era inventado. Esta não, é tão real como o cancro. Nada do que diz, nem uma palavra, muda o essencial: a Justiça portuguesa tem becos armadilhados para onde as pessoas em estado de dor ou confusão pdem ser arrastadas (por profissionais merdosos ou não) para situações de flagrante injustiça. Esta é a verdade. O resto é tanga para meter conversa, por mais factualmente exacto que possa parecer. Por isso não te impressiones. Se levasses com este emplastro há quinze anos saberias do que falo.
Abraço-te, homem. Isn,t life a bitch?


De Poirot a 13 de Julho de 2008 às 16:13
Clap !!! Clap !!! Clap !!! Encore bien que je te trouve !!!!


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Há gente assim, com vidas que nunca mais acabam. Seres com a estranha capacidade de se reinventarem mesmo no disparate. De renascerem sempre, após cada uma das muitas mortes que vão tendo em vida. Tolos, há outros que lhes invejam este castigo como se fora uma gracinha para entreter os amigos nas noites frias de inverno ou nas amenas cavaqueiras de verão. São os tolos quatro-estações, que por desconhecerem a primavera das ideias estão condenados ao outono da mediocridade para sempre.
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