Quarta-feira, 13 de Agosto de 2008
Ó terra da minha gente!
Quarta-feira, 13 Ago, 2008

ainda os danos colaterais*

13 Agosto 2008 | por Fernanda Câncio

Coliseu Micaelense, Ponta Delgada, 26 Setembro 92

 

 

São 22.30h. As portas fecham-se. Cá fora, a multidão protesta.

Estão ali para ver o concerto dos Resistência, têm bilhetes, não

arredam pé. Alguém bate com um capacete nas velhas portas de

madeira, há pontapés, gritos. João Paulo Aguiar, os primos e os

amigos ficaram a dois metros da entrada, mesmo em frente. Está

bem que os bilhetes foram de graça, oferecidos pela campanha do

PS, arranjados pelo pai do João Paulo. Mas desistir tão cedo? Com
a impaciência, alguém agarra na grade anti motim e martela a

porta com ela. As almofadas de madeira caem, já há dois buracos,

um de cada lado. Vê-se de dentro para fora e vice-versa. Os bonés

da PSP agitam-se, a polícia quer que as pessoas dispersem, as

pessoas querem que a polícia abra a porta, empurram, gritam PSD.

 

Catarina Raquel de Medeiros Melo Cardoso, 18 anos, também ficou

perto da porta. No meio da confusão vê um dos polícias — gordo,

bigode, óculos, baixo — enfiar a mão numa das aberturas e

disparar na horizontal. Um tiro, dois tiros. Do lado esquerdo,

outro polícia — mais magro — dispara também, mas para o ar. A

debandada é geral. Em frente às portas agora abertas, um corpo

caído. Assassinos, grita-se. Chovem garrafas, há quem queira

fazer justiça ali mesmo, mas as armas estão só de um lado.

 

“Vi o homem que tinha atirado aproximar-se do corpo e voltar atrás.

Depois veio a ambulância e não o vi mais. Contaram-me que ele

disse que aquilo era só fingimento.” No grupo do João Paulo, aos

primeiros tiros largou tudo a correr. Jorge Leça, um dos primos,

viu alguém cair mas não parou para ver.  “Demos pela falta dele

passado um bocado, voltámos para trás à procura. Toda a gente

dizia que havia um rapaz morto, com uma T-shirt igual à minha.”

Uma rosa do PS: o João Paulo tinha uma. Correm para o hospital.

“Disseram-nos que era uma pessoa de 60 anos com um tiro na

perna.” Um telefonema de uma médica amiga desfaz a ilusão: é o

João Paulo, levou um tiro na cabeça, está em coma.  Dia 29 às

13.30h, “esgotadas as possibilidades médicas”, desligam-se os

sistemas de suporte à vida.

 

Na televisão, o comandante da PSP de Ponta Delgada verte o

comunicado oficial: tiros não identificados no exterior,

agressões aos agentes, não tivemos nada a ver com o assunto.

Chega a mencionar balas de borracha. Está conforme o relatório

de 27/9 de Duarte Calisto, o sub-chefe que comandava os dez

agentes destacados para o Coliseu: “(…) Perante a fúria dos

populares (…) ao mesmo tempo que me apercebi de disparos

efectuados no exterior (…) foram efectuados disparos para o ar,

no sentido de os intimidar (populares), não se tendo, por

conseguinte, atingido ninguém nem provocado quaisquer danos

materiais (…) pouco depois constatei a presença de um indivíduo

caído no meio da multidão a sangrar (…) desconhecendo-se porém

a origem dos ferimentos.” Azar que ninguém, além do sub-chefe e

do guarda Gil Pereira, que também disparou, tenha ouvido tiros

no exterior. Azar que mesmo dentro da força da PSP haja quem, não

tendo disparado, indique o sub-chefe e o guarda Gil Pereira como

autores de disparos de dentro do Coliseu, através das aberturas

da porta, e não após sairem para o exterior, como estes sustentam

quer no relatório da PSP quer no inquérito do MP. Azar que para

cima de uma dezena de testemunhas, situadas dentro e fora da sala

de espectáculos, tenha a certeza de ter visto o sub-chefe Duarte

Calisto a disparar com a arma praticamente na horizontal. Azar

que a jornalista da RDP Fátima Moura tenha visto um homem de

farda azul da PSP a verificar a pulsação do jovem caído,

pondo-lhe a mão no pescoço.

Azar que João Paulo Aguiar, apesar de alto

— 1,83 m — não tivesse asas e que a bala que o matou lhe

tivesse entrado direita na fronte, sobre o olho esquerdo. Azar

que Carlos Cabral, no interior do Coliseu com a função de

controlar entradas, tenha ouvido dois guardas, incluindo Gil

Pereira — dizer ao sub-chefe, logo após os disparos e a abertura

das portas, “já mataste o rapaz”. Azar que, apesar de certificar

no seu depoimento ter  passado toda a área a pente fino em busca de vestígios,

o sub-chefe nada declare ter encontrado, quando

passadas 24 horas a PJ encontrou dois invólucros de calibre 7,65

à porta do Coliseu, a juntar a dois outros entregues por civis,

e que foram atribuidos às armas do sub-chefe e do guarda Gil.

Da bala culpada nem rasto.

 

A 30 de Setembro, no dia dos seus anos, Clara Aguiar enterra o

filho único. O julgamento tem lugar em Março/Abril de 94. É

arguido Duarte Calisto, que permaneceu em liberdade e ao serviço

da PSP. O guarda Gil é testemunha de defesa. A 7/4 o tribunal,

presidido por Raul Borges e composto por 8 jurados, decide pela

inocência. A dezena de testemunhas oculares que identifica o

arguido não permite uma decisão sem dúvidas, dada, como reconhece

o procurador da República Mota Botelho “a semelhança física entre

o mesmo e o guarda Gil, que também disparou”. Além do mais, há

quem retire das audiências a ideia que pode muito bem ter sido

o guarda a disparar a bala fatal. Fica pois assente que “a

referida bala não veio do exterior; que veio do interior do

Coliseu; que teve origem em disparo de arma da PSP; que foi

disparada pelo ora arguido ou pelo guarda Gil Manuel da Costa

Pereira”. Resulta que “para a questão fulcral da determinação

exacta da autoria”, a resposta não consegue ir além de um “não

provado”, ficando, na dúvida, o réu absolvido. “Soçobra”

igualmente a demanda cível, 1.694 840$, efectuada pelos pais.

Ficam pois José e Clara Aguiar obrigados a pagar ao tribunal

40.500$. Para juntar à via sacra de 117.640$ de dois dias de

hospital, 231.340$ do “funeral do menino João Paulo” conforme

factura da casa Silva, cem mil escudos da “pedra lavrada, frete

e mão de obra” para a sepultura, uns contos de réis de missas e

20 mil escudos de taxa de justiça. De quê?  O sub-chefe Duarte

Calisto, do seu posto de Ponta Delgada, dá a quantia por bem

empregue. “Não ficou nada provado. Não se trata de ficar

satisfeito ou não, já sofri muito com isto, a família passou

muito.” Punição diciplinar? “Não tinha de ser despromovido porque

não fui acusado de nada, Isso é um assunto interno.” Se não foi

culpado, quem foi? “A bala não se achou. Não vou adiantar nada

como não adiantei depois do julgamento. Fez-se justiça.” O guarda

Gil Pereira também continua ao serviço. Novo julgamento, só com

novas provas, certifica o procurador Mota Botelho. E Duarte

Calisto nunca poderá voltar a ser julgado pelo mesmo crime. É da

lei. Recorrer? José Aguiar tem a sua conta de justiça. “Não sei

sinceramente qual deles foi, apesar de os meus sobrinhos

continuarem a dizer que foi o Calisto. Para mim a PSP não tem

qualquer valor, ficou totalmente maculada. Se a própria polícia

se esconde entre si, qual é a ombridade que têm perante os civis?

Quem devia ter estado ali em julgamento era a PSP. Se fosse recorrer

era para o cível, processar o Estado por dinheiro. E por dinheiro

não vale a pena.”

 

 

Responsável nestes casos em termos civis, pelo artigo 22º da Constituição, o Estado português deu a mão à palmatória num único caso, o de 1º de Maio de 81: as famílias de dois mortos causados pela carga do Corpo de Intervenção da PSP são indemnizadas, sete anos depois, por acordo extra-judicial. Uma lança em África, mesmo se para o Estado o preço de uma vida fica em 800 contos.  O pai de João Paulo Aguiar não se anima com o feito.”Não nos achamos com forças para voltar àquilo tudo. Foi um ano horrível. Sabe, isto é um meio muito pequeno. Houve pessoas na altura que me criticaram por pôr o assunto em tribunal. Que ía estragar a vida ao homem.” Realmente para quê.

 

 

 

(excerto da reportagem ‘a polícia das balas perdidas’,

publicada na revista mensal Grande Reportagem em 1994)

 

 

 

NOTA 

Aqui no 7Vidas não se transcrevem, por norma, os textos dos outros

exactamente porque são dos outros, não meus.

Salvo raras, raríssimas excepções, evidentemente.

Dispenso-me de explicar as circunstâncias que fazem a excepção neste caso,

os tempos que vivemos têm todas as explicações,

eu cá fico-me pela publicação e pela devida vénia a la Câncio

que hoje também recuperou este texto para o seu 5Dias.

Tudo o resto está bem à vista nos títulos de imprensa dos últimos tempos.

só não vê quem não quer e quem não quer não verá nunca.

Hoje como ontem. Ontem como sempre.

RVN

 

 



publicado por Rui Vasco Neto
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Comentários:
De Alfredo Gago da Câmara a 14 de Agosto de 2008 às 05:02
Rui, acabei de ler este post, ainda estou arrepiado e com "pele de galinha". Sou amigo da Clara e do José Aguiar, e conheci o seu filho João Paulo quase desde de que nasceu. Era um rapaz pacato e educado, tal como os pais. Apenas queria assistir ao espectáculo dos resistência e teve azar nesta malfadada noite. Teria hoje talvez 28 anos, a idade do meu filho mais velho que, aliás estava com ele e felizmente já tinha conseguido entrar minutos antes.. Foi um momento muito, muito triste e de grande sofrimento para os seus pais.


De Pachorrenta a 14 de Agosto de 2008 às 05:38
Muito oportuno este relato, rvn ! 1992 ? Os Pais, gente boa, honesta, não mereciam tal sofrimento. Mas foi assim ...


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Há gente assim, com vidas que nunca mais acabam. Seres com a estranha capacidade de se reinventarem mesmo no disparate. De renascerem sempre, após cada uma das muitas mortes que vão tendo em vida. Tolos, há outros que lhes invejam este castigo como se fora uma gracinha para entreter os amigos nas noites frias de inverno ou nas amenas cavaqueiras de verão. São os tolos quatro-estações, que por desconhecerem a primavera das ideias estão condenados ao outono da mediocridade para sempre.
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