Quinta-feira, 9 de Abril de 2009
Ou vai ou racha, Portugal.
Quinta-feira, 09 Abr, 2009

Numa iniciativa que só peca por tardia, o governo aprovou esta quinta-feira uma proposta de autorização referente ao regime de reabilitação urbana, prevendo em casos extremos situações em que os proprietários serão forçados a vender ou arrendar os seus imóveis, ou a fazer obras coercivas. É a medida que faltava para pôr um ponto final na pouca ou nenhuma vergonha de alguns senhorios, não tão poucos como tudo isso, que deixam cair os seus imóveis pedra por pedra na rua, na cabeça de quem passa ou nos carros estacionados,em muitos dos bairros históricos das nossas principais cidades, Lisboa à cabeça, claro. Exagero meu, dirão alguns. Factos, respondo eu, que vi acontecer. Há menos de um mês, na Rua Visconde de Juromenha, à Penha de França, onde um eifício propriedade de um médico geriatra (um tal Dr.Canova Xavier, já célebre no bairro pela avareza criminosa com que trata imóveis e inquilinos e pela estranha impunidade que goza na CML há anos e anos) se vai esboroando aos poucos de dá duas décadas a esta parte, pedrinha por pedrinha, nos quintais das traseiras. Pois agora foi na frente do prédio, onde um bloco de alvenaria caiu em cima de um carro estacionado. Foi preciso ir à polícia, claro, que o bom doutor só na ponta de sabre é que se descose com qualquer tipo de obra no seu imóvel. Mas escoltado pela PSP lá se dispôs não só a pagar os estragos como a mandar rebocar a fachada do prédio para evitar o pior, para ele. Assim fez, picando toda a frontaria. Mas os blocos de pedra, rachados e em periclitante equilíbrio, lá se mantêm no alto para quem quiser ver, à espera de alguém que passe e não os veja, leve com eles. Não será o bom doutor, certamente, que esse não mora por lá, só recebe as rendas.

 

Terá sido a pensar nestes casos que o governo aprovou hoje a tal proposta de reabilitação urbana que dará por certo ainda muito que falar, nomeadamente em relação a uma possível inconstitucionalidade, esperança derradeira dos senhorios do tipo deste Dr.Canova Xavier que não deixarão de estrebuchar o quanto o seu poder de compra de vontades o permitir. Uma hipótese que parece para já afastada nas palavras do executivo. «Não haverá qualquer inconstitucionalidade neste diploma. O Governo não cometeria um erro tão crasso», declarou o ministro do Ambiente, quando interrogado sobre o novo regime de obrigações a que estarão sujeitos os proprietários com este novo diploma de reabilitação urbana. «O regime estabelecido para o sistema de venda forçada aproxima-se e é totalmente compaginável - talvez com algum benefício acrescido em relação aos direitos dos proprietários - com o que é actualmente praticado relativamente à expropriação. A venda forçada é uma forma de expropriação não a favor da entidade expropriante, mas a favor de quem se comprometa a fazer aquilo que há a fazer para a reabilitação urbana», sustentou Nunes Correia.

 

Eu cá bato palmas, não o escondo, a bem da grossa fatia do nosso património urbano que continua abandonada às mãos de proprietários irresponsáveis, especuladores gulosos que se alimentam da carniça dos seus inquilinos, na sua esmagadora maioria velhos com reformas de miséria e sem poder de protesto que chegue a incomodar o ouvido, quanto mais a carteira desta gente. Vamos ver o que acontece. Mas tenho cá para mim que mais depressa vejo cair o resto daquele prédio, por exemplo, que nele acontecerem as obras que o manteriam de pé.



publicado por Rui Vasco Neto
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Comentários:
De Samuel a 9 de Abril de 2009 às 16:43
O nosso país tem leis lindas... a que ninguém liga. Será mais um caso?

Abraço.


De Rui Vasco Neto a 9 de Abril de 2009 às 16:58
abraço, cantigueiro! E vá lá, não temos berlusconni... não se pode ter tudo, certo?


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Há gente assim, com vidas que nunca mais acabam. Seres com a estranha capacidade de se reinventarem mesmo no disparate. De renascerem sempre, após cada uma das muitas mortes que vão tendo em vida. Tolos, há outros que lhes invejam este castigo como se fora uma gracinha para entreter os amigos nas noites frias de inverno ou nas amenas cavaqueiras de verão. São os tolos quatro-estações, que por desconhecerem a primavera das ideias estão condenados ao outono da mediocridade para sempre.
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