Quarta-feira, 29 de Junho de 2011
A escolha de Sofia
Quarta-feira, 29 Jun, 2011

 

Foi em 1999 que Sofia Pinto Coelho, jornalista especializada em temas de justiça, contou ao país a história de um ex-director geral da Polícia Judiciária que era suspeito de ter violado o segredo de justiça, numa reportagem em que exibia uma cópia da acusação constante do processo, para que não restassem quaisquer dúvidas sobre a exactidão da informação reportada. Por essa escolha profissional a jornalista foi processada judicialmente e acusada de ter 'divulgado cópias de actos que constavam do processo', uma conduta 'proibida e automaticamente condenada pelo Código do Processo Penal' então em vigor. Sete anos depois, em Outubro de 2006, o tribunal considerou-a culpada e condenou-a ao pagamento de multa pela infracção cometida. Sofia escolheu não aceitar a decisão e resolveu recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, sediado em Estrasburgo. Depois foi só esperar.

Agora, doze anos passados sobre os factos, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem veio dar razão à jornalista, numa sentença que faz questão de  sublinhar que as autoridades portuguesas não explicam a razão pela qual a divulgação daquelas cópias prejudicou o inquérito, nem como foi violada a presunção de inocência do acusado. Os juízes do tribunal de Estrasburgo consideraram ainda, pelo contrário, que apresentar aquelas cópias serviu «a credibilidade das informações transmitidas, atestando a sua exactidão e a sua autenticidade».

É certo que esta decisão é passível de recurso, pelo que pode não ter acabado ainda a aventura da prática jornalística pelos insondáveis critérios da justiça nacional. Mas com esta decisão Sofia Pinto Coelho tem já assinatura garantida no novo lema deontológico da profissão: escolher compensa.



publicado por Rui Vasco Neto
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Comentários:
De Pirate a 29 de Junho de 2011 às 13:27
Pena é que as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem não fazem jurisprudência nos tribunais portugueses, infelizmente...
Mas deviam fazer, lá isso deviam para que a justiça não fosse mais igual para uns do que para outros...


De sinhã (açorda, não) a 29 de Junho de 2011 às 16:29
que título tão bem escolhido.:-)


De mifá a 29 de Junho de 2011 às 18:51
A ver se percebo: ela foi acusada e condenada por ter divulgado que ele tinha divulgado o que não deveria ter divulgado?
Tss,tss, decididamente esses juízes são loucos!


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Há gente assim, com vidas que nunca mais acabam. Seres com a estranha capacidade de se reinventarem mesmo no disparate. De renascerem sempre, após cada uma das muitas mortes que vão tendo em vida. Tolos, há outros que lhes invejam este castigo como se fora uma gracinha para entreter os amigos nas noites frias de inverno ou nas amenas cavaqueiras de verão. São os tolos quatro-estações, que por desconhecerem a primavera das ideias estão condenados ao outono da mediocridade para sempre.
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