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Sete Vidas Como os gatos

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Sete Vidas Como os gatos

26
Jul08

A imagem do Bom Juiz de Braga

Rui Vasco Neto

E afinal, é cada homem que escreve o seu próprio destino ou há um Destino que escreve cada um de nós com todas as letras, pontos e vírgulas que bem entende? Vejamos, hoje é sábado e está sol; por isso, se está a pensar em ir até à praia ou assim, por favor não se prenda à espera de uma verdade única, resposta cabal a esta pergunta. É coisa para demorar um nadita, talvez mesmo dois naditas. E depois eu próprio não sei se seria ou não capaz de tal proeza, sequer. Afinal é cada homem que escreve o seu próprio destino ou há um Destino que escreve cada um de nós com todos os érres e éfes que bem entende? E a sorte e o azar, existem? Ou é a gente que os constrói, a pulso ou por não o ter? Já falámos da praia, depois não digam que eu não avisei. Agora vamos então ao assunto, que se faz tarde.

 

A história de Oleksandr Panasenko é daquelas que se contam à lareira, em noites da mais dura invernia, com o claro objectivo de nos fazer saborear e valorizar, mais e melhor, todo o conforto e segurança desse momento que é nosso privilégio, por oposição e contraste com a aventura deste cidadão ucraniano no nosso país, por exemplo. E de muitos outros desgraçados da sorte, em qualquer tempo e lugar. Mas não é a sua história aquela que hoje quero aqui destacar, já que essa tem o condão de se destacar por si própria, tal é o enorme absurdo que contém. Falo sim de uma outra história, que veio mudar o rumo desta e nos revela a fibra de uma mulher, advogada, membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de Portugal e também, porque assim entendeu ser, mandatária deste cidadão ucraniano num processo enviado para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra o Estado português. Processo esse que agora conheceu sentença favorável à pretensão apresentada pela jurista, dando continuidade às aventuras e desventuras de Oleksandr Panasenko no país das maravilhas judiciais que é este Portugal de estigma casapiano.

 

Ana Costa de Almeida é o nome dessa senhora, que nesta história veste o original adereço dos óculos da Justiça, a lady cegueta que de vez em quando faz merda por ver mal ao longe e ao perto. E é sobre ela, para ela, este texto. Talvez no cruzar das histórias das vidas destas duas pessoas, nascidas em mundos díspares para se encontrarem no ponto para onde foram levadas pela atracção dos respectivos destinos, se possa então encontrar algo que se pareça com a tal resposta à grande questão que está hoje a atrasar a sua praia. E afinal, é cada homem que escreve o seu próprio destino ou há um Destino que escreve cada um de nós com todas as letras, pontos e vírgulas que bem entende?

 

Oleksandr Panasenko foi condenado a 21 anos de prisão por co-autoria de homicídio e roubo de um taxista, o que já é obra como princípio de conversa. Mas se ainda vos disser que já o homem estava preso e sentenciado e preso há um ano e meio quando finalmente alguém lhe disse de que era acusado, aí já os senhores começarão a compreender a pecularidade da aventura de Panasenko no país porreiropá. O homem foi preso e condenado em 2002 aos tais 21 anos e, numa reviravolta espectacular do processo, (protagonizada por Ana Costa de Almeida), viria a ser solto em 2005 com a medida de coação de pagamento de uma caução e posteriormente de proibição de ausência do domicílio. E agora, num acórdão divulgado no passado dia 22, o Tribunal Europeu entende que o julgamento no Tribunal de Braga que condenou M. Oleksandr Panasenko a 21 anos de prisão violou o artigo 6, números 1 e 3, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Os juízes entenderam que a Justiça portuguesa não garantiu os princípios da equidade e imparcialidade em processo penal, nem assegurou ao arguido o direito a ser informado em língua que entendesse, nem a assistência efectiva de um advogado. Atribuiram-lhe 3000 euros de indemnização e mandaram-no de volta para a cadeia para cumprir o resto da sentença original que entretanto já tinha transitado em julgado, com o passar do tempo. Mas Panasenko não se mostrou disponível para o efeito e ausentou-se para parte incerta, vá lá perceber-se porquê. Até agora, ainda não foi encontrado.
 

«O que mais me surpreende aqui, como mandatária, advogada e jurista, é uma actuação judicial que é desconforme de tudo o que são princípios do Estado de Direito. Aconteceu e pode acontecer a qualquer um de nós» disse, à Lusa, Ana Costa de Almeida. Ao assumir o caso, em que representou M. Oleksandr Panasenko a título gracioso, e chamou a si as próprias custas judiciais das diligências que encetou, Ana Costa de Almeida travou «uma batalha» na defesa dos direitos do arguido, com vários recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, suscitando até o envolvimento do então Presidente da República, Jorge Sampaio. Do estudo do processo concluiu que «não houve assistência jurídica efectiva» pelas colegas que a precederam, estando em curso na Ordem dos Advogados processos disciplinares contra duas advogadas nomeadas para representar o arguido.

 

Quando o caso chegou ao seu conhecimento, M. Oleksandr Panasenko estava preso na penitenciária de Coimbra sem saber porquê, como alega. A notificação tinha sido feita para a sua advogada de Braga e esta não aparecia. A notificação pessoal foi endereçada em língua portuguesa, que não entendia. «Comecei a intervir e a pugnar para que ele fosse devidamente notificado em língua para ele perceptível», referiu Ana Costa de Almeida, acrescentando que isso aconteceu um ano e meio após o julgamento. A partir daí, abre-se uma nova contagem de prazo para recurso, que é aproveitada para interpor recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional. Com esse incidente, a decisão, que na prática tinha transitado em julgado, deixa de o estar, com a interposição de recursos, e a 2 de Fevereiro de 2005 M. Oleksandr Panasenko é libertado por ter excedido o prazo de prisão preventiva.

 

M. Oleksandr Panasenko passa a acompanhar os subsequentes recursos interpostos, para o Supremo e Constitucional, com algumas interpretações favoráveis e desfavoráveis às suas pretensões, por vezes contraditórias de secção para secção, mas esgotando-se as possibilidades de recurso a condenação a 21 anos transita em julgado. Então o cidadão ucraniano desaparece, para se furtar ao cumprimento da pena. «Como não se pôde defender, não se sabe se era culpado ou inocente, mas com uma condenação às costas de 21 anos, o que é dramático», observa a advogada, seguindo o mesmo raciocínio do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. No seu entendimento, «se se tivesse dado hipóteses de defesa ao rapaz talvez a própria decisão do Tribunal Colectivo fosse outra», em alusão à intervenção dos juízes de Braga, frisando que a convicção que formou ao longo do tempo que lidou com o arguido e estudou o processo foi a de que M. Oleksandr Panasenko «era inocente». Realça que ele «não teve direito a defesa, não foi requerida a abertura de instrução, não houve garantias de defesa com testemunhas que poderiam ser apresentadas, e não o foram, e nem foi apresentada prova de defesa». Recorda que no julgamento a advogada, que representava os dois arguidos condenados, em colisão de interesses entre ambos na estratégia de defesa, apenas fez uma pergunta - «se andava muito de táxi». E que a audiência que os condenou apenas demorou umas horas, durante um dia.

 

Pelas diligências que encetou em representação de M. Oleksandr Panasenko, e às quais o Tribunal Europeu deu provimento, Ana Costa de Almeida viu recentemente interposto por um dos juízes de Braga que condenou o cidadão ucraniano um processo judicial, por se se sentir afectado na sua imagem profissional. E todos sabemos como a imagem de um juíz é bem mais importante que a justeza das suas decisões. Ou quase todos, já que Ana Costa de Almeida obviamente não o sabia, ou não teria feito o que fez e salvo a vida de Panasenko, para não falar na imagem (já agora) da Justiça nacional. E Oleksandr Panasenko também não me parece que o soubesse, embora no caso ele possa sempre alegar que a imagem do bom juiz de Braga também estava em português e não tinha tradução em ucraniano. E, aqui entre nós, digam lá se alguém lhe podia levar a mal a gracinha.

 

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