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Sete Vidas Como os gatos

24
Jun09

Ouro de Lei

Rui Vasco Neto

Os hospitais que discriminem doentes em função da entidade financiadora poderão ser, a partir de sexta-feira, punidos com coimas até 45 mil euros, segundo uma lei que dá mais poderes sancionatórios à Entidade Reguladora da Saúde (ERS). A discriminação de doentes passa a ser penalizada no âmbito da violação das regras de acesso aos cuidados de saúde, bem como a indução artificial da procura de cuidados de saúde, disse à Lusa o presidente da ERS, Álvaro Santos Almeida.

Recorde-se que a diferenciação dos utentes, consoante sejam particulares ou financiados por um sistema de saúde, já motivou várias deliberação da ERS este ano, devido a queixas de utentes do Serviço Nacional de Saúde e da ADSE.

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