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28
Out07

O fado d' Amália

Rui Vasco Neto
Esta senhora chama-se Amália Morgado. É juiza, ex-presidente do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto e actualmente a exercer funções no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, para onde pediu transferência. Os motivos dessa transferência foram assunto de uma entrevista da juiza publicada no JN em Setembro passado e dizem respeito a alegados casos de corrupção supostamente ocorridos no âmbito do Ministério Público (MP) do Porto.

Foi Amália Morgado quem enviou uma participação ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, sobre factos que lhe suscitaram dúvidas no âmbito de um processo em que Carolina Salgado, ex-companheira do presidente do F. C. Porto, Pinto da Costa, acabaria por ser acusada pelo MP por autoria moral dos crimes de incêndio e de ofensa à integridade física grave qualificada.

Na entrevista, a magistrada teceu várias críticas a procedimentos do MP e da Polícia Judiciária, no que toca a escutas telefónicas, bem como a colegas juízes, sobre quem denunciou utilizarem formulários pré-existentes e completados por funcionários judiciais com os nomes dos arguidos, para terem menos trabalho na elaboração de despachos judiciais.
A directora do DIAP do Porto, Hortênsia Calçada, leu e enviou uma participação para o Conselho Superior de Magistratura sobre a entrevista. Para além disso, a denúncia de Amália Morgado está entre o conjunto de casos sob averiguação pela Procuradoria Geral da República, como as declarações da irmã de Carolina que comprometiam Maria José Morgado e um inspector da PJ encarregue da investigação Apito Dourado.
Amália Morgado já foi ouvida por um inspector judicial. Agora, três coisas podem acontecer. A denúncia assumida de uma juiza presidente do TIC sobre deficiências graves e corrupção no sistema judicial a que pertence pode resultar em inquérito ordenado pelo CSM. Ou pode resultar num processo disciplinar contra Amália Morgado por ter aberto a boca para além do desenho dos lábios.
Resta uma terceira hipótese aos superiores conselheiros de toda a magistratura. Podem mandar arquivar a denúncia, mais a denúncia da denúncia e mais os próprios factos, tudo por baixo de quatro camadas de jurisprudência pesquisada nas colectâneas, num desvio para canto a toque de calcanhar. E todos viveremos felizes para sempre. Aceitam-se apostas sobre o que vai acontecer.
RVN

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